Legislação

Home Legislação

Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 025/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9° da Lei Estadual n° 12.703 de... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 024/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 022/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 021/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 020/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 019/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 010/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Esta... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 004/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
02-04-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 023/2026 Designa servidores da Administração Pública Estadual para compor a Comissão de Jogo Responsável da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) DETALHAMENTO
06-02-2026 Resoluções RESOLUÇÃO CALPB Nº 001/2026 Dispõe sobre a instituição, aprovação e realização de homenagens institucionais pela LOTEP, estabelecendo que toda homenagem dependerá de deliberaçã... DETALHAMENTO

      Aviso de Cookies

      Este portal utiliza cookies essenciais para garantir seu funcionamento, além de cookies do YouTube para exibição de vídeos e do Google Analytics para coleta de estatísticas de uso. Você pode escolher como tratamos os cookies a partir das opções abaixo.