Legislação

Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 025/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9° da Lei Estadual n° 12.703 de... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 024/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 022/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 021/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 020/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 019/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 010/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Esta... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 004/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
02-04-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 023/2026 Designa servidores da Administração Pública Estadual para compor a Comissão de Jogo Responsável da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) DETALHAMENTO
06-02-2026 Resoluções RESOLUÇÃO CALPB Nº 001/2026 Dispõe sobre a instituição, aprovação e realização de homenagens institucionais pela LOTEP, estabelecendo que toda homenagem dependerá de deliberaçã... DETALHAMENTO